terça-feira, 4 de abril de 2017

Julgamento da chapa Dilma-Temer de 2014

Na primeira sessão de julgamento da ação que pede a cassação da chapa que reelegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014, nesta terça-feira (4), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ouvir mais quatro depoimentos e conceder um prazo maior para as alegações finais, o que vai provocar o adiamento da sentença.

A decisão mais determinante para o adiamento do julgamento foi a de ouvir novas testemunhas. Segundo a decisão do TSE, deverão prestar depoimentos: o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, além do marqueteiro João Santana, de sua mulher, Mônica Moura, e de André Santana --que seria emissário de repasses feitos pela Odebrecht.

Segundo a delação de Marcelo Odebrecht, Mantega foi indicado por Dilma como interlocutor dos repasses de caixa dois ao PT na eleição de 2014. Ainda de acordo com a delação, João Santana, que atuou na campanha, recebeu recursos de caixa dois no exterior.

Com essa decisão de ouvir novas testemunhas, o julgamento volta para a fase de instrução, um estágio anterior dentro do processo.

Questão de ordem
Durante a sessão de hoje, o relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin apresentou uma questão de ordem para que o plenário avaliasse sua decisão de não ouvir Mantega.

Benjamin usou como argumento o fato de o ex-ministro ser investigado na Operação Lava Jato, tendo, assim, direito ao silêncio, como aconteceu durante o depoimento de Mônica Moura. "[A defesa diz que] ela [Mônica Moura] não prestaria o compromisso de dizer a verdade e que ela não se submeteria às penas do falso testemunho. A partir daí, só testemunhas que tivessem o compromisso de dizer a verdade foram ouvidas", declarou Benjamin.

Os ministros da Corte, porém, avaliaram que Mantega deveria ter sido ouvido. Ao se pronunciar, o vice-procurador-geral Nicolao Dino, representante do MPE (Ministério Público Eleitoral), decidiu pedir também para que fossem ouvidos os depoimentos de João Santana, Mônica Moura e André Santana.

Segundo Dino, João Santana e Mônica Moura fecharam acordo de delação premiada e podem trazer informações sobre supostos pagamentos de campanha por meio de caixa dois.

Ainda segundo a Procuradoria Eleitoral, André Santana teria atuado com Monica Moura e poderia trazer informações sobre a campanha de 2014. Fonte:UOL - 04/04/2017

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