quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Como outros países regulamentam o porte de armas de fogo

Veja alguns países como tratam a posse e porte de armas:

Alemanha
Não é muito fácil conseguir uma licença para possuir uma arma de fogo, a chamada Waffenschein. O cidadão deve comprovar de forma concreta que corre risco ou que tem que garantir a segurança de um objeto, o que se aplica a políticos ou serviços de segurança. Mesmo que a permissão tenha sido dada, ela restringe o porte, como por exemplo, em festas e eventos.
A cada três anos, a fiabilidade do cidadão é verificada, e pode ser retirada por motivos diversos, como, por exemplo, multa recebida equivalente a 60 dias ou mais do salário líquido, ou pena de prisão de pelo menos um ano.

EUA
O direito de portar armas é garantido pela Segunda Emenda da Constituição, de 1791. Em 36 estados americanos – como Alabama, Alasca, Arkansas, Colorado, Delaware, Flórida e Geórgia – não há exigências legais para o registro de armas, nenhuma permissão ou licença é necessária para comprar e possuir armas de fogo como rifles, espingardas ou revólveres. Devido à falta de regulamentação, bem como à facilidade de compras online, em feiras de armas e até supermercados, a maioria das armas dos EUA não é registrada.

França
Os candidatos a um porte de arma no país devem ter ao menos 18 anos e são obrigados a determinar uma razão genuína para possuir uma arma, por exemplo, prática de esportes como caça e tiro ao alvo, ou proteção pessoal, segurança ou atividade de colecionador. As autoridades verificam os antecedentes criminais do candidato, além dos registros referentes à saúde física e mental. O processo chega a durar seis meses.

Reino Unido
A posse de armas de fogo no Reino Unido é um privilégio, não um direito. A permissão só é dada a quem apresente bons motivos, que a polícia não considere ameaça à segurança pública. Os cidadãos condenados a três anos ou mais de prisão não podem possuir armas. As autoridades realizam uma série de verificações que geralmente incluem entrevistas, visitas domiciliares e checagem de antecedentes criminais e referências de amigos. Além disso, o médico pessoal do requerente pode ser contatado.

Espanha
Para solicitar o porte de armas do tipo B (pistolas e revólveres), o cidadão deve ser maior de idade e apresentar seus motivos que justificam a posse de uma arma; defesa de pessoas ou bens, por si só, não justifica a concessão. As licenças são concedidas pelo diretor-geral da Guardia Civil e têm vigência de três anos. Após esse prazo, não há renovação, e o interessado tem que entrar com um novo pedido. Entre os documentos necessários estão certificado de aptidão física e psicológica, antecedentes criminais e documentos justificando a necessidade de se obter a licença.

Japão
O cidadão precisa frequentar um dia inteiro de aulas e passar numa prova escrita e outra de tiro ao alvo, com mínimo de 95% de acertos. Além disso, exigem-se exames psicológicos e antidoping; e a polícia verifica antecedentes criminais e eventuais ligações com grupos extremistas. A licença se refere exclusivamente a espingardas de caça e rifles de ar comprimido: o porte de armas de mão é proibido. Fonte:  Deutsche Welle - Data 28.11.2017

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Brasil caiu no ranking de percepção da corrupção

O Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção, produzido pela ONG Transparência Internacional. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (21), foi realizado em 180 países em 2017.

As notas dadas aos países vão de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais transparente é o país. Com 37 pontos, o Brasil passou a ocupar a 96ª posição no ranking –no ano anterior, com 40 pontos, o país ficou na 79ª colocação. Apenas a Libéria e o Bahrein apresentaram recuo maior que o Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.

No ranking, a Nova Zelândia aparece em 1º lugar, com 90 pontos, seguida pela Dinamarca, que alcança 89. O "top 10" dos países mais transparentes é complementado por Finlândia (3º), Noruega (3º), Suíça (3º), todos com a mesma pontuação, e Cingapura (6º), Suécia (6º), Canadá (8º), Luxemburgo (8º) e Holanda (8º).

Na outra ponta, a Somália aparece como o menos transparente –posto que vem sendo ocupado pelo país neste ranking desde 2007. Complementando a lista dos 10 países menos transparentes, estão: Coreia do Norte (171º), Guiné Equatorial (171º), Guiné-Bissau (171º), Líbia (171º), Sudão (175º), Iêmen (175º), Afeganistão (177º), Síria (178º) e Sudão do Sul (179º).


Na avaliação de Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, "o país despencou". "Foi uma das maiores quedas já registradas do país na história de participação do ranking, o que representou uma enorme frustração, tanto para o país como para a sociedade", analisa.

O Brasil vinha apresentando uma trajetória de queda no índice desde 2014, até atingir um ponto de estabilização no ano passado –processo que, segundo Brandão, é normal nos países que começam a enfrentar o problema. Mas ele explica que, se o país persiste de fato no enfrentamento à corrupção, após o efeito de queda de curto prazo deve ter início uma trajetória positiva, o que ainda não aconteceu no Brasil.

"Nossa interpretação foi de que o Brasil estava, no ano passado, em uma encruzilhada. Ele podia persistir nesse combate vigoroso da corrupção e mudar de patamar, ou poderia regredir e continuar no caminho da corrupção e da impunidade sistêmica", avalia Brandão, mencionando iniciativas como a operação Lava Jato.

"O resultado desse ano, de fato, aponta que esses esforços da sociedade brasileira de combater a corrupção estão em risco. E, claro, existem forças atuando sistematicamente para sabotar esse processo, para estancar a sangria", pontua.

Para Brandão, a perda de posição em relação a países com condições similares de desenvolvimento representa uma "ameaça".

"Era a chance do Brasil começar a se despontar em relação a outros países e gerar para si uma vantagem, um mercado com muito mais segurança, mais atrativo para investimentos e gerar um ambiente de prosperidade e justiça social. É uma grande oportunidade que ainda temos, mas que está sendo ameaçada", afirma.

O índice de percepção da corrupção classifica países e territórios com base em quão corrupto seu setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas. Na edição de 2017, o índice se baseou em 13 fontes de dados de 12 instituições como o Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.

Segundo a Transparência Internacional, o índice é capaz de capturar aspectos de corrupção como propina, desvio de recursos públicos e proteção legal a denunciantes, jornalistas e investigadores quando reportam casos de corrupção. Ele não é capaz, no entanto, de avaliar fraude em impostos, lavagem de dinheiro e corrupção no setor privado, por exemplo. Fonte: Fonte: UOL, em São Paulo-21/02/2018

2017 Rank
Country
2017 Score
2016 Score
2015 Score
2014 Score
2013 Score
2012 Score








1
New Zealand
89
90
91
91
91
90
2
Denmark
88
90
91
92
91
90
3
Finland
85
89
90
89
89
90
3
Norway
85
85
88
86
86
85
3
Switzerland
85
86
86
86
85
86
6
Singapore
84
84
85
84
86
87
6
Sweden
84
88
89
87
89
88
8
Canada
82
82
83
81
81
84
8
Luxembourg
82
81
85
82
80
80
8
Netherlands
82
83
84
83
83
84
8
United Kingdom
82
81
81
78
76
74
12
Germany
81
81
81
79
78
79
13
Australia
77
79
79
80
81
85
13
Hong Kong
77
77
75
74
75
77
13
Iceland
77
78
79
79
78
82
16
Austria
75
75
76
72
69
69
16
Belgium
75
77
77
76
75
75
16
United States
75
74
76
74
73
73
19
Ireland
74
73
75
74
72
69
20
Japan
73
72
75
76
74
74
21
Estonia
71
70
70
69
68
64
21
United Arab Emirates
71
66
70
70
69
68
23
France
70
69
70
69
71
71
23
Uruguay
70
71
74
73
73
72
25
Barbados
68
61
N/A
74
75
76
26
Bhutan
67
65
65
65
63
63
26
Chile
67
66
70
73
71
72
28
Bahamas
65
66
N/A
71
71
71
29
Portugal
63
62
64
63
62
63
29
Qatar
63
61
71
69
68
68
29
Taiwan
63
61
62
61
61
61
32
Brunei Darussalam
62
58
N/A
N/A
60
55
32
Israel
62
64
61
60
61
60
34
Botswana
61
60
63
63
64
65
34
Slovenia
61
61
60
58
57
61
36
Poland
60
62
63
61
60
58
36
Seychelles
60
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
38
Costa Rica
59
58
55
54
53
54
38
Lithuania
59
59
59
58
57
54
40
Latvia
58
57
56
55
53
49
40
Saint Vincent and the Grenadines
58
60
N/A
62
62
62
42
Cyprus
57
55
61
63
63
66
42
Czech Republic
57
55
56
51
48
49
42
Dominica
57
59
N/A
58
58
58
42
Spain
57
58
58
60
59
65
46
Georgia
56
57
52
52
49
52
46
Malta
56
55
60
55
56
57
48
Cape Verde
55
59
55
57
58
60
48
Rwanda
55
54
54
49
53
53
48
Saint Lucia
55
60
N/A
71
71
71
51
Korea, South
54
53
54
55
55
56
85
Argentina
39
36
32
34
34
35
96
Brazil
37
40
38
43
42
43
96
Colombia
37
37
37
37
36
36
96
Panama
37
38
39
37
35
38
96
Peru
37
35
36
38
38
38
112
Bolivia
33
33
34
35
34
34
112
El Salvador
33
36
39
39
38
38
117
Ecuador
32
31
32
33
35
32
135
Dominican Republic
29
31
33
32
29
32
135
Honduras
29
30
31
29
26
28
135
Mexico
29
30
31
35
34
34
135
Paraguay
29
30
27
24
24
25
143
Guatemala
28
28
28
32
29
33
151
Nicaragua
26
26
27
28
28
29
157
Haiti
22
20
17
19
19
19
169
Venezuela
18
17
17
19
20
19
171
Equatorial Guinea
17
N/A
N/A
N/A
N/A
N/A
171
Guinea-Bissau
17
16
17
19
19
25
171
Korea, North
17
12
8
8
8
8
171
Libya
17
14
16
18
15
21
175
Sudan
16
14
12
11
11
13
175
Yemen
16
14
18
19
18
23
177
Afghanistan
15
15
11
12
8
8
178
Syria
14
13
18
20
17
26
179
South Sudan
12
11
15
15
14
N/A
180
Somalia
9
10
8
8
8
8